Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao Supremo Conselho do Grau 33 do Paraná. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado aos seguintes Termos de Uso, assim como nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com estes termos, por favor, não utilize nosso site.

2. Modificações dos Termos

Nós nos reservamos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e a data de revisão será atualizada. É sua responsabilidade revisar regularmente os Termos de Uso para estar ciente de quaisquer alterações. Seu uso contínuo do site após a publicação das alterações constituirá sua aceitação das alterações.

3. Uso do Site

3.1. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ter a autorização de um responsável legal para usar este site. Ao utilizar o site, você declara e garante que tem a capacidade legal para cumprir estes Termos de Uso.

3.2. Conduta do Usuário

Você concorda em utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso. Você não deve:

4. Conteúdo do Usuário

4.1. Responsabilidade pelo Conteúdo

Você é responsável por todo o conteúdo que enviar, postar ou exibir no site. Ao enviar conteúdo, você declara e garante que possui todos os direitos necessários para fazê-lo e que não viola nenhuma lei ou os direitos de terceiros.

4.2. Direitos de Uso

Ao enviar conteúdo ao site, você concede ao Supremo Conselho do Grau 33 do Paraná uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, perpétua, irrevogável e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, exibir e executar esse conteúdo em qualquer mídia.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo e materiais disponíveis no site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, são de propriedade do Supremo Conselho do Grau 33 do Paraná ou de seus licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas comerciais e outros direitos de propriedade intelectual.

6. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

6.1. Isenção de Garantias

O site é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o site será ininterrupto, livre de erros ou seguro. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, isentamo-nos de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.

6.2. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância, o Supremo Conselho do Grau 33 do Paraná será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou exemplares (mesmo que o Supremo Conselho do Grau 33 do Paraná tenha sido avisado da possibilidade de tais danos) decorrentes de qualquer aspecto do seu uso do site.

7. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar o Supremo Conselho do Grau 33 do Paraná, seus diretores, funcionários, agentes e afiliados de e contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas ou despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou de qualquer forma relacionadas ao seu acesso ou uso do site.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em Arapongas, Paraná, Brasil, para resolver qualquer disputa decorrente destes Termos de Uso ou do uso do site.

9. Disposições Gerais

9.1. Separabilidade

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será aplicada na máxima extensão possível, e as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

9.2. Renúncia

A falha do Supremo Conselho do Grau 33 do Paraná em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

9.3. Acordo Integral

Estes Termos de Uso, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e o Supremo Conselho do Grau 33 do Paraná em relação ao uso do site e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores ou contemporâneos, escritos ou orais, relativos ao uso do site.